Aviso legal

Condições gerais de acesso e utilização deste website

I.- Está a aceder ao sítio web de IMPORTACIONES NAUTICAS S.A. (designada por "IMNASA"). Este site pode ser visitado por qualquer utilizador livre e gratuitamente, desde que seja para uso pessoal e profissional. Por "Utilizador" entende-se qualquer pessoa singular ou coletiva que aceda ou tenha acedido a este website, estando por isso sujeita às presentes Condições Gerais e ao conteúdo das Notificações Legais..

II.- Em qualquer caso, o Utilizador deve utilizar este site e o seu conteúdo e/ou serviços com diligência e em conformidade com as presentes Condições Gerais e o conteúdo das Notificações Legais, bem como com a Lei, a moral, a ordem pública e os bons costumes.

III.- IMNASA reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ou conteúdo a este site e/ou aos serviços nele contidos, a qualquer momento e sem aviso prévio, a qualquer Utilizador que não cumpra as disposições das presentes Condições Gerais, e em particular as disposições do parágrafo anterior.

IV.- IMNASA reserva-se o direito de modificar ou apagar a qualquer momento e sem aviso prévio o conteúdo, serviços e informações encontradas neste website.

V.- Para que IMNASA possa fornecer os serviços ou produtos oferecidos neste website, será necessário que o Utilizador preencha todos os dados e outras informações solicitadas nos formulários contidos no website para cada caso, salvo indicação expressa em contrário. Caso o Utilizador não preencha todos os campos de dados do formulário, a IMNASA pode decidir não fornecer ao Utilizador o serviço ou produto em questão.

VI.- LIMITE DE RESPONSABILIDADE

• 6.1. Os utilizadores que usam este website fazem-no por sua própria conta e risco. IMNASA, os seus parceiros, colaboradores, empregados e representantes não serão responsabilizados por quaisquer erros que o conteúdo deste website ou outros conteúdos que possam ser acedidos através dele possam conter. IMNASA, os seus parceiros, colaboradores, empregados e representantes não podem ser responsabilizados por quaisquer danos resultantes da utilização deste website, nem por qualquer ação tomada com base nas informações nele fornecidas.
• 6.2 IMNASA não é responsável pelos casos em que os menores tenham enviado dados pessoais através deste sítio web.
• 6.3. IMNASA não garante a ausência de vírus ou outros elementos nocivos que possam causar danos ou alterações no sistema informático, documentos eletrónicos ou ficheiros do utilizador deste website. Consequentemente, a IMNASA não é responsável por quaisquer danos que tais elementos possam causar ao Utilizador ou a terceiros.

VII.- AVISO LEGAL SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todo o conteúdo deste website (entendido como tal, a título de exemplo, textos, imagens, som, ficheiros, arquivos, logótipos, marcas registadas, combinações de cores, ou qualquer outro elemento, a sua estrutura ou desenho), bem como o seu desenho gráfico e códigos fonte são propriedade intelectual de IMNASA, e nenhum dos direitos de exploração sobre os mesmos para além do estritamente necessário para a correta utilização do website pode ser entendido como tendo sido cedido ao Utilizador.

Em particular, mas sem limitar a generalidade da obrigação do utilizador expressa no parágrafo anterior, é proibida a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, colocação à disposição do público e em geral qualquer outra forma de exploração, por qualquer procedimento, de todo ou parte do conteúdo deste website, bem como a sua conceção e a seleção e forma de apresentação dos materiais nele incluídos. Estes atos de exploração só podem ser realizados com a autorização expressa de IMNASA e desde que seja feita referência explícita à titularidade dos direitos de propriedade intelectual acima mencionados por parte do IMNASA.

Salvo disposição legal em contrário, é igualmente proibido descompilar, desmontar, fazer engenharia inversa, sublicenciar ou transmitir de qualquer forma, traduzir ou fazer trabalhos derivados dos programas informáticos necessários para o funcionamento, acesso e utilização deste website e dos serviços nele contidos, bem como realizar, relativamente à totalidade ou parte de tais programas, qualquer dos atos de exploração referidos no parágrafo anterior. O utilizador do website deve abster-se em todos os casos de apagar, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que possa ser instalado no sítio web.

VIII.- AVISO LEGAL SOBRE DADOS PESSOAIS

• 8.1. Informamos que os dados pessoais que o Utilizador nos fornecer através do preenchimento de qualquer formulário localizado no nosso website ou através de consultas feitas via e-mail passarão a fazer parte de um ficheiro IMNASA, a fim de o manter informado das nossas atividades, realizar atividades comerciais e promocionais e fornecer-lhe um serviço adequado e, eventualmente, no caso do envio de formulários de curriculum vitae, efetuar a seleção dos candidatos.
• 8.2 Ao enviar os seus dados, o Utilizador consente expressamente no tratamento e transferência dos mesmos, exclusivamente para os fins indicados no parágrafo anterior e no estrito cumprimento da nossa política de privacidade, para entidades ou indivíduos com os quais a IMNASA possa ter acordos de colaboração.
• 8.3 A sua aceitação para o tratamento ou transferência de dados pessoais, de acordo com o acima exposto, é sempre revogável, sem efeitos retroativos, em conformidade com o disposto nos artigos 6 e 11 da Lei 15/1999 de 13 de dezembro.
• 8.4. Do mesmo modo, em qualquer momento o Utilizador pode, se assim o desejar, exercer os direitos de oposição, acesso, retificação e cancelamento dos referidos dados, contactando IMPORTACIONES NAUTICAS, S.A. com endereço em Crta. Fornells nº13 (Zona Industrial les Ferreries), 17459 Campllong, Girona, Espanha. O pedido deve conter as seguintes informações: nome e apelido do Utilizador, endereço para efeitos de notificação, fotocópia do Bilhete de Identidade Nacional ou passaporte, e conteúdo específico do direito exercido.

IX.- AVISO LEGAL SOBRE A INFORMAÇÃO RECOLHIDA AUTOMATICAMENTE.

O Utilizador autoriza a IMNASA a obter e armazenar no disco rígido do Utilizador dados e/ou informações identificáveis relacionadas com a ligação ou utilização de ficheiros de verificação ou registo (por exemplo: o programa de pesquisa ou "Browser" utilizado, o tipo de sistema operativo do terminal utilizado, ou o nome do website a partir do qual se liga ao website ou ao anúncio da IMNASA, etc.). O Utilizador autoriza a IMNASA a introduzir no terminal do Utilizador informações sob a forma de "Cookies" ou ficheiros similares, que podem ser utilizados pela IMNASA para fins estatísticos, de segurança, promocionais e/ou comerciais. Os Cookies da IMNASA estão apenas associados a utilizadores anónimos e aos seus terminais, sem fornecer referências que permitam a dedução dos dados pessoais do Utilizador, e não podem ler dados do disco rígido do Utilizador nem ler os ficheiros Cookie criados por outros fornecedores de sítios Web. A IMNASA lembra ao Utilizador que a maioria dos navegadores web permitem aos utilizadores apagar cookies do disco rígido do seu computador, bloqueá-los ou receber uma mensagem antes de um cookie ser guardado, e que os utilizadores também possam configurar o seu navegador para ser avisado no ecrã da receção de cookies e para impedir a sua instalação nos discos rígidos. Para obter ajuda sobre estas funções, aceda às instruções ou manuais do navegador, ou ao ecrã de "ajuda".

X.- AVISO LEGAL SOBRE MECANISMOS DE LIGAÇÃO E SÍTIOS LIGADOS

As ligações contidas neste website podem levar o utilizador a outros websites geridos por terceiros, sobre os quais a IMNASA não tem qualquer controlo. Por conseguinte, a IMNASA não é responsável pelo conteúdo ou pelo estado destes websites, e o acesso aos mesmos através deste website não indica que a IMNASA aprove o seu conteúdo.

XI.- O acesso a este site implica a aceitação pelo Utilizador destas Condições Gerais e do conteúdo das Notificações Legais, e o seu compromisso de as respeitar.

XII.- CONTEÚDO DOS BLOGS E ÁREA DE CLIENTES

• 1.- Os blogues de IMNASA, se existirem, têm objetivos comunicativos e informativos no exercício do direito à liberdade de expressão e de informação.
• 2.- O acesso aos blogs é da exclusiva responsabilidade dos utilizadores.
• 3.- O acesso aos blogs implica a aceitação dos avisos legais e das condições e termos de utilização do conteúdo dos mesmos.
• 4.- Os blogues não podem ser utilizados para fins comerciais e/ou económicos por empresas, firmas, indivíduos, escritórios, consultorias ou similares que, de forma oculta ou aberta, possam utilizar os blogues para ganhar a lealdade dos seus clientes ou encaminhá-los para outro website.
• 5.- Todos os comentários e/ou opiniões expressos nos blogues representam exclusivamente a opinião dos seus autores e nunca serão os do IMNASA.
• 6.- Insultos, comentários ofensivos de qualquer tipo, comentários xenófobos, racistas ou denegridores ou comentários que procurem provocar uma reação entre os comentadores são estritamente proibidos.
• 7.- Os comentadores não podem utilizar informações ou dados protegidos por direitos de autor.
• 8.- IMNASA reserva-se o direito de remover, apagar ou mesmo expulsar qualquer utilizador e/ou comentar sem aviso prévio sempre que se considere que qualquer um dos pontos acima mencionados foi violado.